Este ensaio tem por objetivo fazer uma leitura crítica do livro A dignidade da legislação, de Jeremy Waldron, para a consecução desse objetivo, o ensaio começa com uma contextualização do paradigma neoconstitucionalista contemporâneo, no qual uma obra voltada para as legislaturas pode soar anacrônica, na sequência, é feita uma breve apresentação de Jeremy Waldron, seguida da análise do livro propriamente dita, em diálogo com outros estudos, do próprio Waldron e de outros autores, procurando, quando possível, avaliar se a obra de Waldron pode contribuir para uma reflexão sobre o nosso próprio Judiciário. Waldron inicia seu livro declarando que pretende fazer um retrato róseo da legislação, o presente ensaio procura identificar se ele foi bem...
A identidade profissional do jornalista frequentemente é construída a partir do pólo simbólico basea...
O artigo demonstra que o Direito Civil, assim como a teoria do Direito brasileiro em geral, sofre pr...
Este texto objetiva desvelar a natureza social do discurso de Elisée Reclus a partir da escrita do s...
atualmente, nos Estados que adotam Constituições rígidas e um controle jurisdicional de constitucion...
RESUMO: No Brasil a descontinuidade das políticas públicas incide sobre a pouca efetividade do Estad...
A busca de efetividade da Constituição com auxílio da jurisdiçãoconstitucional ainda não superou as ...
Este artigo pretende examinar a proposta de Jeremy Waldron sobre como deveria funcionar a sistemátic...
A questão da relativização da coisa julgada vem despertando grande interesse entre os operadores do ...
O Estado de Coisa Inconstitucional passou a ser discutido no Supremo Tribunal Federal como forma de ...
O livro As relações entre direito política e sociedade – Retórica e Teoria da Ação na análise da arg...
Este artigo tem por objetivo revisitar a tradição teórica da separação dos poderes a partir de uma d...
O Estado de Coisa Inconstitucional passou a ser discutido no Supremo Tribunal Federal como forma de ...
Considero neste artigo um contexto ateniense para a primeira teoria política grega entre o final do ...
O artigo, inicialmente, procura registrar a necessidade de um tratamento sistêmico dos direitos fund...
RESUMO Em que medida o direito brasileiro participa da tradição ocidental ou, pelo menos, da tradiçã...
A identidade profissional do jornalista frequentemente é construída a partir do pólo simbólico basea...
O artigo demonstra que o Direito Civil, assim como a teoria do Direito brasileiro em geral, sofre pr...
Este texto objetiva desvelar a natureza social do discurso de Elisée Reclus a partir da escrita do s...
atualmente, nos Estados que adotam Constituições rígidas e um controle jurisdicional de constitucion...
RESUMO: No Brasil a descontinuidade das políticas públicas incide sobre a pouca efetividade do Estad...
A busca de efetividade da Constituição com auxílio da jurisdiçãoconstitucional ainda não superou as ...
Este artigo pretende examinar a proposta de Jeremy Waldron sobre como deveria funcionar a sistemátic...
A questão da relativização da coisa julgada vem despertando grande interesse entre os operadores do ...
O Estado de Coisa Inconstitucional passou a ser discutido no Supremo Tribunal Federal como forma de ...
O livro As relações entre direito política e sociedade – Retórica e Teoria da Ação na análise da arg...
Este artigo tem por objetivo revisitar a tradição teórica da separação dos poderes a partir de uma d...
O Estado de Coisa Inconstitucional passou a ser discutido no Supremo Tribunal Federal como forma de ...
Considero neste artigo um contexto ateniense para a primeira teoria política grega entre o final do ...
O artigo, inicialmente, procura registrar a necessidade de um tratamento sistêmico dos direitos fund...
RESUMO Em que medida o direito brasileiro participa da tradição ocidental ou, pelo menos, da tradiçã...
A identidade profissional do jornalista frequentemente é construída a partir do pólo simbólico basea...
O artigo demonstra que o Direito Civil, assim como a teoria do Direito brasileiro em geral, sofre pr...
Este texto objetiva desvelar a natureza social do discurso de Elisée Reclus a partir da escrita do s...